Política de Privacidade

Caro(a) Cliente,

Seja bem-vindo (a) à loja on-line!

1.   GENERALIDADES

A presente Política de Privacidade e os Termos e Condições (conjuntamente com a Política de Cookies) estabelecem as condições de utilização do website www.coucou.pt (em diante o “Website”).

Convidámo-lo a ler atentamente o teor da Política de Privacidade, da Política de Cookies e os Termos e Condições previamente à utilização do Website, de forma a verificar se está de acordo com os respetivos termos de utilização.

Recordamos-lhe que, ao utilizar o Website, designadamente ao navegar no mesmo, ao registar-se ou ao realizar uma encomenda, está a transmitir dados pessoais à cou-cou, conforme infra melhor detalhado.

Para a cou-cou, a privacidade e proteção dos seus dados pessoais é muito relevante, pelo que assumimos o compromisso de proteger e respeitar a sua privacidade e as suas escolhas, bem como de cumprir a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais e o disposto na presente Política de Privacidade e na Política de Cookies.

O Website poderá conter, ocasionalmente, ligações, banners ou outras ligações de hipertexto para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade, e/ou serviços prestados por terceiros instalados no seu dispositivo podem permitir o acesso à informação constante do mesmo. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros antes de submeter quaisquer dados pessoais a esses websites.

Salientamos que não temos qualquer controlo sobre o conteúdo desses sítios web, pelo que não somos responsáveis pelo conteúdo das políticas de privacidade desses terceiros nem pelo tratamento que dos seus dados pessoais seja feito pelos mesmos.

A presente Política de Privacidade poderá ser periodicamente alterada, designadamente, em função de novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança, com a finalidade de a adaptar às instruções da autoridade de controlo em matéria de proteção de dados ou quando, por qualquer motivo, pretendamos rever os procedimentos de tratamento de dados pessoais, com vista a garantir a privacidade e segurança dos seus dados.

2.   O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular que a possa identificar diretamente (p. ex., o seu nome) ou que a torne identificável, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador (p. ex., um número de identificação, dados de localização, etc.).

3.   QUE DADOS RECOLHEMOS, COMO OS UTILIZAMOS E COM QUE FUNDAMENTO?

A cou-cou trata os dados que nos envia através do Website, incluindo o registo, formulários ou quando entra em contacto connosco.

Designadamente, esses dados podem incluir o seu nome e apelido, endereço eletrónico, morada (de entrega e de faturação), código postal, número de telefone, número de identificação fiscal, perfil no facebook (este último quando opte pela modalidade “login com facebook”), informação da transação, incluindo produtos adquiridos, histórico de compras, produtos que deseja adquirir (“wishlist”), password de acesso ao Website, produtos que selecionou para criar o seu cesto, bem como outra informação que tenha partilhado connosco, por exemplo através da “área cliente”, através do contacto connosco ou fornecendo os seus próprios conteúdos, tais como fotografias ou avaliação dos nossos produtos.

Por favor lembre-se que qualquer conteúdo que submeta voluntariamente no nosso Website, designadamente avaliações de produtos, podem ser vistas pelo público, portanto, deve ser cauteloso quanto ao fornecimento de dados pessoais. Não somos responsáveis por quaisquer ações de outras pessoas se publicar dados pessoais no Website e recomendamos que não partilhe informação de cariz pessoal.

Além disso, quando utiliza o Website, podemos recolher automaticamente certas informações relativas ao computador ou dispositivo (incluindo dispositivos móveis) que utiliza para aceder ao mesmo, nomeadamente o seu endereço de IP, o website através do qual acedeu ao nosso, o tipo e idioma do seu navegador, sistema operativo, o país do qual está a aceder e localização, páginas de referência e saída, URL, tipo de plataforma, o número de cliques realizados, nomes de domínio, páginas de destino, páginas visitadas e ordem em que as visitou, o tempo despendido numa determinada página, a data e hora em que acedeu ao nosso Website, erros de acesso e outras informações semelhantes que o seu navegador nos envie, conforme melhor descrito na Política de Cookies.

Os seus dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão da conta cliente: a cou-cou poderá usar os dados pessoais facultados ao criar uma conta cliente para lhe dar acesso às diferentes funcionalidades, produtos e serviços disponíveis na “área de cliente”, para permitir que gira as suas preferências na mesma, bem como para gerir a sua conta cliente. O fundamento de licitude do tratamento é a execução de diligências pré-contratuais ou execução de um contrato.
• Fornecimento de produtos ou serviços e gestão de encomendas: a cou-cou usará os seus dados pessoais para preparar, cumprir e executar qualquer contrato celebrado entre si e a cou-cou, incluindo designadamente, mas não exclusivamente, para contactá-lo para finalizar a sua encomenda quando não tenha efetuado o pagamento, para informá-lo quando um produto que queira adquirir está disponível ou o preço do mesmo tiver sido alterado, entregar o produto na morada por si indicada, gerir o pagamento da sua encomenda (a informação de pagamento não é recolhida por nós, mas, ao invés, diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento). O fundamento de licitude do tratamento é a execução de diligências pré-contratuais ou execução de um contrato.

Os seus dados pessoais poderão, ainda, ser utilizados para proteger as transações contra fraude, bem como para estudos de mercado, inquéritos de qualidade e melhoria da nossa interação com o cliente. Nesta situação o tratamento terá como fundamento de licitude o cumprimento de obrigações legais e o interesse legítimo da cou-cou. 

• Desenvolvimento dos produtos e serviços: a cou-cou poderá usar os seus dados pessoais para o desenvolvimento de produtos e serviços. Contudo, usaremos predominantemente dados agregados e informação estatística para tal propósito. A cou-cou mantém o registo das páginas que os nossos clientes visitam dentro do Website para determinar quais os serviços/produtos mais solicitados. O fundamento da licitude do tratamento é o interesse legítimo da cou-cou.
• Comunicação: a cou-cou poderá utilizar os seus dados pessoais para responder e tratar os pedidos que nos faça chegar através dos canais de serviço ao cliente, bem como para monitorização da qualidade do nosso serviço. O fundamento de licitude do tratamento é a execução de diligências pré-contratuais ou execução de contrato e o interesse legítimo da cou-cou.
• Marketing: a cou-cou poderá utilizar os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto, designadamente através do envio de newsletter, desde que tenha previamente obtido o seu consentimento para o efeito, o que poderá fazer, nomeadamente, através do envio de mensagens de correio eletrónico (“email”), mensagens de texto (“sms”) ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica, relativos aos produtos comercializados no Website, ou para fins de pesquisa, nomeadamente pesquisas de mercado. Os seus dados pessoais poderão ser igualmente utilizados para mantermos uma lista de remoção atualizada dos clientes que solicitaram que não fossem contactados para fins de marketing. Recordamos que pode, a qualquer momento e sem custos, cancelar o envio da newsletter,quer contactando-nos diretamente para os endereços da cou-cou acima referidos, quer seguindo as instruções que para o efeito são disponibilizadas aquando do envio de cada comunicação. O fundamento de licitude do tratamento é o consentimento do titular dos dados.
• Pesquisa online: a cou-cou utiliza cookies para permitir o funcionamento adequado do Website, nomeadamente a visualização adequada do seu conteúdo, a criação de um carrinho de compras, a personalização de interface (tal como a língua), medição de parâmetros associados ao seu equipamento (por exemplo a resolução de ecrã), bem como para garantir que o Website está protegido e seguro, tudo conforme melhor discriminado na Política de Cookies.

Trataremos também os seus dados pessoais para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente, obrigações tributárias ou de prevenção de branqueamento de capitais.

Salientamos que apenas trataremos os seus dados pessoais para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade e na Política de Cookies. Revemos frequentemente as nossas políticas de tratamento de dados para garantir que apenas recolhemos, armazenamos e processamos a informação indispensável à prestação ou melhoria dos nossos serviços. Adotamos os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende de si atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.

Existem dados pessoais cujo tratamento é indispensável para a finalidade a que os mesmos se destinam (por exemplo, o nome, o número de identificação fiscal, os dados bancários, os contactos do cliente, entre outros, são indispensáveis para a execução do contrato), constituindo, portanto, dados obrigatórios. Os titulares dos dados são devida e previamente informados dessa mesma necessidade pela cou-cou. Se os dados pessoais considerados indispensáveis não forem fornecidos pelos titulares dos dados ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a cou-cou não poderá cumprir a finalidade prevista (ex. celebração e execução do contrato), assumindo os titulares dos dados, nesse caso, responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

A cou-cou valoriza o lado humano da sua relação com os seus clientes, pelo que não toma decisões automatizadas. Designadamente, não usa técnicas classificadas como “definição de perfis”.

 4.   QUEM PODE ACEDER AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A cou-cou recorre a entidades terceiras de confiança para realizar diversas atividades comerciais em seu nome. Por isso, os seus dados pessoais podem igualmente ser tratados em nosso nome por prestadores de serviços da nossa confiança, designadamente, mas não exclusivamente, por entidades externas que nos auxiliam no fornecimento de serviços digitais e de comércio eletrónico bem como pela responsabilidade técnica do domínio; serviços postais, de entregas ou recolhas, como é o caso da CTT – Correios de Portugal, S.A. e da MRW PORTUGAL, que efetua a entrega das nossas encomendas; entidades que assessoram a gestão de pagamentos, tais como a IFTHENPAY e a PAYPAL; assessoria fiscal e contabilística, entidades externas que nos auxiliam no fornecimento de serviços de IT e serviços de marketing.

Em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos utilizadores, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas, tendo-se obrigado a não revelar, por qualquer forma, os dados, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.

A cou-cou aplica os seus melhores esforços para se certificar de que todas as entidades externas com as quais trabalha mantêm seguros os seus dados pessoais.

Da mesma forma, a cou-cou poderá comunicar os seus dados pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas, quando nisso tenha um interesse legítimo e não prevaleçam os interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados, bem como quando o titular assim o solicitar.

Por favor, note que, sob circunstância alguma, daremos ou venderemos os seus dados pessoais.

5.   ONDE ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A cou-cou guarda os dados pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos, uso ou divulgação não autorizados, dentro do espaço da União Europeia, estando assim de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Adotamos os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus dados pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

Uma vez que a recolha dos dados pessoais é feita em rede aberta (internet), poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizada.

6.   POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual tratamos os seus dados pessoais, seja para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período de tempo.

• Quando adquirir produtos e serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir e durante 10 anos a contar do término do ano civil em que ocorreu a cessação da relação comercial;
• Quando participar em ofertas promocionais ou passatempos, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da oferta ou passatempo;
• Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;
• Quando criar uma conta cliente, isto é, quando se registe no Website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar ou após um período de inatividade de 3 anos;
• Quando tenha consentido no envio de marketing direto, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar (retire o consentimento);
•  Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial, sendo o prazo aqui aplicável, de 6 meses após ser proferida decisão judicial transitada em julgado.

7.   OS SEUS DIREITOS E ESCOLHAS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

• Direito a ser informado: os nossos clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a cou-cou trata os seus dados pessoais. É aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade e a Politica de Cookies.
• Direito de acesso: pode aceder aos dados pessoais que temos sobre si.
• Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos ou, alternativamente, caso se tenha registado no Website, dirigindo-se à sua “Área de cliente” e clicando em “Informação”.
• Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
• Direito de oposição, incluindo, a marketing direto: pode-se opor ao tratamento dos seus dados com fundamento no interesse legítimo da cou-cou, bem como eliminar a subscrição da newsletter ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de marketing a qualquer momento. A forma mais fácil e o fazer é clicando na ligação “eliminar subscrição” ou “remover desta lista” em qualquer mensagem eletrónica ou comunicação que lhe enviemos, mas pode, também, contactar-nos para o efeito. 
• Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.
• Direito de apresentar uma queixa: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela cou-cou viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.
• Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
• Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à cou-cou, mas necessários ao cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a cou-cou analisa se os seus motivos legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

Se os pedidos para exercício dos seus direitos forem manifestamente infundados ou excessivos, por exemplo, se solicitar informações de forma injustificada e repetida ou abusar do direito a receber informações, nomeadamente prestando informações falsas ou suscetíveis de induzir em erro, a cou-cou reserva-se o direito de cobrar uma taxa razoável tendo em consideração o custo administrativo do fornecimento de informação ou de não dar seguimento ao seu pedido.